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Insights Jurídicos
Artigos, análises e novidades do mundo jurídico pelo time Bark & Fernandes.
Sucessão empresarial e governança familiar: como preservar o patrimônio e a harmonia entre herdeiros
A morte de um empresário bem-sucedido deveria ser o início de um legado, não o estopim de uma crise. No entanto, é exatamente isso que ocorre com frequência nas empresas familiares brasileiras quando o planejamento sucessório é negligenciado. Disputas judiciais entre herdeiros, paralisia decisória, dilapidação de ativos e, em casos extremos, a falência de negócios construídos ao longo de décadas. O problema raramente está na falta de afeto entre os sucessores, está na ausência de estrutura jurídica e de governança que regule a transição de poder.
A holding familiar deixou de ser só planejamento para o futuro, ela é urgente agora
Com a tributação da alta renda, empresários que recebem dividendos acima de R$ 50 mil por mês passaram a ter uma razão muito concreta para estruturar sua holding.
Pagar contas pessoais pela empresa não é planejamento tributário, é risco de autuação!
Existe uma lógica que, à primeira vista, parece razoável: se distribuir dividendos acima de determinado patamar gera incidência do Imposto de Renda sobre a alta renda, a chamada "tributação dos dividendos" já em vigor em 2026 com a reforma tributária, por que não redirecionar algumas despesas pessoais para o caixa da empresa operacional e, assim, evitar a distribuição? O raciocínio tem uma falha estrutural grave e a Receita Federal, com seus sistemas de cruzamento de dados cada vez mais sofisticados, está preparada para identificá-la.
Como separar seu patrimônio pessoal do risco da empresa
Muitos empresários acreditam que, por terem uma empresa com personalidade jurídica própria, seus bens pessoais estão automaticamente protegidos. Isso é verdade em geral, mas há situações em que a chamada "desconsideração da personalidade jurídica" pode quebrar essa separação.
Assessoria jurídica mensal vs. advogado pontual: qual o custo real para sua empresa?
Uma das perguntas que mais recebemos de empresários é: "vale a pena pagar um valor fixo por mês se eu não uso sempre?" A resposta está em mudar a pergunta: quanto você já perdeu por não ter um advogado ao lado no momento certo?
Planejamento sucessório: como proteger o negócio da família para a próxima geração
Estatísticas mostram que apenas 30% das empresas familiares chegam à segunda geração e apenas 12% à terceira. A principal razão não é falta de competência dos herdeiros, é ausência de planejamento estruturado.
Holding familiar: quando vale a pena e como estruturar
A holding familiar é uma das ferramentas mais eficazes para proteção e planejamento patrimonial e sucessório disponíveis no direito brasileiro. Mas ela não é uma solução para todos e criá-la sem planejamento adequado pode gerar mais problemas do que resolve.
Acordo de Sócios: o que precisa ter para realmente proteger sua empresa
O acordo de sócios é um dos documentos mais importantes de qualquer empresa, e um dos mais subestimados. Na ausência de regras claras, qualquer divergência entre sócios pode paralisar as operações, gerar litígios custosos e, em casos extremos, inviabilizar o negócio.
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