Holding familiar: quando vale a pena e como estruturar
A holding familiar é uma das ferramentas mais eficazes para proteção e planejamento patrimonial e sucessório disponíveis no direito brasileiro. Mas ela não é uma solução para todos e criá-la sem planejamento adequado pode gerar mais problemas do que resolve.
"Uma holding familiar bem estruturada pode reduzir significativamente o impacto tributário de uma sucessão e evitar anos de conflito entre herdeiros. Além disso, pode diminuir os impactos da tributação de alta renda."
O que é uma holding familiar?
É uma pessoa jurídica constituída para deter participações em outras empresas e/ou bens imóveis, com o objetivo de organizar, proteger e planejar a transmissão do patrimônio familiar.
Quando faz sentido criar uma?
Quando o empresário possui imóveis em seu nome pessoal e quer separar do risco empresarial
Quando há planejamento de transmissão de patrimônio para os filhos
Quando existe mais de uma empresa no grupo e se quer uma estrutura de governança mais organizada
Quando o volume de bens justifica o planejamento tributário da sucessão
Quando a renda do empresário é preponderantemente proveniente de dividendos
O que a holding não faz?
É importante desmistificar: a holding não é um mecanismo de ocultação de patrimônio, nem serve para fraudar credores. Quando bem estruturada e dentro da legalidade, ela é um instrumento legítimo e eficaz de planejamento patrimonial e sucessório.
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